VAMOS COMEÇAR POR ETAPAS O PREENCHIMENTO:
1.ABA DADOS INICIAIS
2.ABA ASSUNTOS
3.ABA PARTES
4.ABA ANEXAR PETIÇÃO/DOCUMENTOS
5.ABA CARACTERÍSTICAS
6.ABA INFORMAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
7.ABA PROCESSO
1º: ABA Dados Iniciais
Na aba "Dados Iniciais", preencha os campos "Seção/Subseção" (conforme competência territorial), "Classe Judicial" e clique no botão “Incluir”. (vide tela abaixo)
2º: ABA ASSUNTOS
Na aba "Assuntos", o sistema mostrará na tabela à direita todos os assuntos associados à classe informada na aba Dados Iniciais:
Tabela Assuntos* - para associar o(s) assunto(s) a que se refere à ação clicar no ícone e o mesmo passará para a tabela de “Assuntos Associados” (tabela à esquerda);
Pesquisar Assuntos* - o sistema apresenta dois campos que facilitam a busca do(s) assunto(s) desejado: Assunto e Código
Campo Assunto – informar parte do nome do assunto e clicar no botão "Pesquisar" para que o sistema apresente todos os assuntos que contém a palavra digitada na tabela de Assunto. Para associá-lo, clicar no ícone .
Campo Código – informar o código correspondente ao assunto e clicar no botão Pesquisar para que o sistema o apresente na tabela de Assunto. Para associá-lo clicar no ícone .
Assuntos Associados – Exibe o(s) assunto(s) selecionado(s) a que se refere(m) à ação. No caso de querer desassociar um assunto, o usuário deverá clicar no ícone e o sistema passará o assunto selecionado para a tabela Assuntos *.
3º: ABA PARTES
Na aba Partes, o advogado/procurador irá adicionar as partes do polo ativo e do polo passivo clicando no botão "+ Parte" respectivo. O sistema PJe irá incluir o advogado/procurador logado automaticamente no Polo Ativo. Para incluir outros advogados Clicar em "+ Procurador/Terceiro Vinculado" para associar advogados, testemunhas, litisconsorte e o sistema abrirá a tela “Associar Procurador/Terceiro Vinculado. O advogado/procurador deverá selecionar “Tipo de Vinculação”. (Vide tela abaixo).
Observações:
- Na associação de advogados, testemunhas, litisconsorte o sistema exigirá que esse esteja associado a uma pessoa anteriormente incluída no processo.
- Na associação de advogados, testemunhas, litisconsorte o sistema exigirá que esse esteja associado a uma pessoa anteriormente incluída no processo.
-O sistema não inclui automaticamente o advogado/procurador na relação processual. Por tal razão, após a inclusão do demandante, o advogado/procurador deverá realizar sua associação ao processo.
Para editar uma parte associada ao processo, clicar em .
O sistema abrirá a tela de complementação do cadastro com suas várias abas e o advogado/procurador poderá atualizar as informações. Tal funcionalidade segue as regras de inclusão dos dados da parte. Ao final da atualização clicar em "Gravar".
Para editar uma parte associada ao processo, clicar em .
O sistema abrirá a tela de complementação do cadastro com suas várias abas e o advogado/procurador poderá atualizar as informações. Tal funcionalidade segue as regras de inclusão dos dados da parte. Ao final da atualização clicar em "Gravar".
3.1.PARTES.POLO ATIVO:
3.1.1.Adicionar Parte
Ao clicar no botão "+ Parte" do “Polo Ativo” o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. No polo ativo o advogado/procurador obrigatoriamente informará o CPF ou CNPJ, dependendo do “Tipo de pessoa” selecionada.
CPF: Para o cadastro de CPF, deverá ser informado se a pessoa é brasileira ou não.
Caso a pessoa seja um estrangeiro, o número do passaporte deverá ser informado, bem como o país de origem do estrangeiro.
CNPJ: Para o cadastro de CNPJ, o campo "Nome" deverá ser informado obrigatoriamente caso o tipo de CNPJ seja órgão público.
Se o CNPJ pertencer a uma entidade privada, apenas o CNPJ da empresa deverá ser informado.
Digitar o nº do CPF ou do CNPJ (bem como as informações adicionais) e clicar no botão "Pesquisar". O sistema irá realizar a validação do documento na Receita Federal e, não encontrando nenhum problema, mostrará o nome. Sendo pessoa jurídica o sistema apresentará também o nome fantasia da empresa. O advogado/procurador deverá clicar no botão "Confirmar" para continuar o cadastro da parte no processo. (vide telas abaixo)
Na “Complementação do cadastro” o sistema mostrará a tela com várias abas, porém ocultando os dados obtidos na Receita federal. O advogado/procurador, obrigatoriamente, deverá informar o endereço.
3.1.2 Adicionar Endereço da parte
Na aba Endereços, o advogado/procurador deverá digitar o CEP do endereço e aguardar que o sistema mostre o respectivo nome da rua.
Ao clicar sobre o nome da rua o sistema automaticamente preencherá os seguintes campos: Estado; Cidade; Bairro, Logradouro.
Preencher o campo “Número” do endereço;
No campo “Complemento”, preencher com informações adicionais que completam o endereço e facilitam a sua localização;
A opção "Endereço apenas para correspondência" só deverá ser marcada quando o endereço digitado for apenas para correspondência;
Após o preenchimento clicar em "Incluir" para que o sistema associe a parte colocando-o na tabela de endereços da parte. (vide tela abaixo);
O advogado/procurador, obrigatoriamente, deverá indicar qual endereço será usado no processo. Para excluir um registro incluído na tabela Endereços, basta acionar . Para alterar um endereço já inserido, basta acionar (vide tela abaixo);
Para finalizar o cadastro da Parte, clicar em "Inserir" para que o sistema inclua a parte ao processo. (vide tela abaixo)
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:O COLEGA NÃO É OBRIGADO A PREENCHER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO,MEIOS DE CONTATO E CARACTERISTICAS PESSOAIS, SOMENTE É OBRIGADO O PREENCHIMENTO COM CPF/CNPJ NO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CEP NO ENDEREÇO
3.2 .PARTE POLO PASSIVO
Ao clicar no botão "+ Parte" do “Polo Passivo” o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. No polo passivo, o advogado/procurador poderá incluir a parte das seguintes formas:
Informando o CPF ou CNPJ, seguir as orientações anteriores.
Quando o advogado/procurador não tiver o CPF ou CNPJ da parte, deverá marcar a opção “Não possui este documento” e, independente do “Tipo pessoa”, selecionar a opção no campo “Possui algum outro documento que o identifique?”. Nesse momento o sistema apresenta duas situações:
Ao selecionar “Sim”, o sistema abrirá na tela os campos para serem informados. O advogado/procurador deverá preencher todos os campos obrigatórios solicitados pelo sistema (que estão simbolizados pelo "*") e clicar em "Confirmar";
Ao selecionar “Não”, o sistema apresentará o campo “Informe o nome ou alcunha”. Digite o nome da parte e clique em "Confirmar";
Após clicar em "Confirmar", independente da opção selecionada anteriormente, o sistema abrirá a tela de complementação do cadastro com várias abas. O advogado/procurador deverá informar obrigatoriamente o endereço e, para isso, deve seguir as orientaçõesanteriores. (Vide tela abaixo).
4 ABA ANEXAR PETIÇÃO E DOCUMENTOS.
Ao clicar em "Anexar Petições/Documentos", o sistema exibirá a tela de Cadastro do Documento expandida.
Campo agrupador "Cadastro do Documento;
Campo agrupador "Incluir Anexos";
Botão "Gravar";
Botão "Remover";
Botão "Assinar Digitalmente.
Ao clicar nome desse campo, o sistema apresenta os seguintes elementos:
“Descrição”: permite informar o nome do documento que será anexado no processo. É de preenchimento obrigatório para a indicação do objeto principal da petição. (Ex: Pedido de Dilação de Prazo, Pedido de Remarcação de audiência, Pedido de juntada de documentos etc.). Tal medida possibilitará uma análise mais célere dos processos.
“Tipo de Documento”: permite selecionar o tipo de documento que será anexado, conforme as opões disponibilizadas no sistema.
“Solicitar Sigilo”: permite realizar marcação indicativa que o documento elaborado no processo é sigiloso.
“Modelo do Documento”: permite selecionar o modelo que será utilizado para a confecção do documento.
“Modelo (editor de texto)”: permite apresentar ou criar o documento que será anexado no processo.O advogado/procurador deverá digitar o conteúdo de sua petição inicial através do editor de texto do sistema ou copiar de algum programa editor de texto e colar através do ícone .Nesta tela deverá ser colocado o texto através do comando ctrl +v e clicar inserir
Nessa aba será possível anexar à petição inicial e documentos digitalizados.
4.2.ABA AGRUPADOR INCLUIR ANEXOS
Importante lembrar que somente será possível carregar arquivos, ou alterar o texto do documento elaborado, antes do documento ser assinado. Pois, a realização de alterações e inclusão de documento não são permitidas após a sua assinatura.
Para alterar uma petição já assinada, deve excluír do processo a petição assinada e incluir um nova.
O sistema PJe aceita arquivos com tamanho máximo de 1,5 MB (1.500KB) e somente do tipo PDF.
Após a elaboração do documento, ao clicar nome desse campo, o sistema apresenta os seguintes elementos:
"Descrição": permite informar o nome do documento que será anexado. "Tipo do Documento": permite selecionar o tipo de documento que será anexado, de acordo com as opções disponibilizadas no sistema.
“Solicitar Sigilo”: permite realizar marcação indicativa que o documento anexado no processo é sigiloso.
Botão "+ Adicionar": ao ser acionado, abre a tela do sistema operacional para seleção do documento a ser anexado.
Botão "Incluir": ao ser acionado, inclui o o arquivo anexado ao sistema, e exibe-o na lista "Documentos" apresentada abaixo do botão.
Caso queira visualizar o documento anexado no sistema, clique no ícone "PDF" na lista "Documentos". Caso queira remover o documentos anexado do sistema, clique no ícone "Lixeira" na lista "Documentos"
Para alterar uma petição já assinada, deve excluír do processo a petição assinada e incluir um nova.
O sistema PJe aceita arquivos com tamanho máximo de 1,5 MB (1.500KB) e somente do tipo PDF.
Após a elaboração do documento, ao clicar nome desse campo, o sistema apresenta os seguintes elementos:
"Descrição": permite informar o nome do documento que será anexado. "Tipo do Documento": permite selecionar o tipo de documento que será anexado, de acordo com as opções disponibilizadas no sistema.
“Solicitar Sigilo”: permite realizar marcação indicativa que o documento anexado no processo é sigiloso.
Botão "+ Adicionar": ao ser acionado, abre a tela do sistema operacional para seleção do documento a ser anexado.
Botão "Incluir": ao ser acionado, inclui o o arquivo anexado ao sistema, e exibe-o na lista "Documentos" apresentada abaixo do botão.
Caso queira visualizar o documento anexado no sistema, clique no ícone "PDF" na lista "Documentos". Caso queira remover o documentos anexado do sistema, clique no ícone "Lixeira" na lista "Documentos"
Botão "Gravar":
Esse botão permite ao usuário salvar as alterações realizadas no documento elaborado.
Botão "Remover":
Esse botão permite que usuário exclua um documento (petição) elaborado e salvo no sistema.
Botão "Assinar Digitalmente.
Clique nesse botão para que o documento (petição) seja inserida no processo.
5.ABA CARACTERISTICAS
Nessa aba o sistema apresenta os seguintes elementos:
"Segredo de Justiça": permite selecionar a opção de uso do segredo de justiça. Caso seja selecionado "Sim", o sistema solicitará que seja informado obrigatoriamente o “Motivo/Observação” dentre as opções disponibilizadas pelo sistema.
"Justiça Gratuita":
"Pedido de liminar ou antecipação de tutela?": permite selecionar a opção de uso do pedido de liminar ou de antecipação de tutela.
"Valor da Causa (R$)":
Botão "Gravar": ao ser acionado, salva no processo os dados informados pelo usuário.
"Prioridade de Processo":
Para excluir o registro de prioridade em processo incluído no processo, clique no botão “Lixeira” da lista “Prioridade em Processo” para que o sistema exclua a prioridade incluída no processo.
Botão "Incluir": ao ser acinado inclui a prioridade selecionada na lista “Prioridade em Processo”.
"Segredo de Justiça": permite selecionar a opção de uso do segredo de justiça. Caso seja selecionado "Sim", o sistema solicitará que seja informado obrigatoriamente o “Motivo/Observação” dentre as opções disponibilizadas pelo sistema.
"Justiça Gratuita":
"Pedido de liminar ou antecipação de tutela?": permite selecionar a opção de uso do pedido de liminar ou de antecipação de tutela.
"Valor da Causa (R$)":
Botão "Gravar": ao ser acionado, salva no processo os dados informados pelo usuário.
"Prioridade de Processo":
Para excluir o registro de prioridade em processo incluído no processo, clique no botão “Lixeira” da lista “Prioridade em Processo” para que o sistema exclua a prioridade incluída no processo.
Botão "Incluir": ao ser acinado inclui a prioridade selecionada na lista “Prioridade em Processo”.
PRIORIDADES NO PROCESSO :Em “Adicionar prioridades ao processo”, o advogado/procurador poderá incluir diferentes tipos de prioridade. Para realizar a ação, basta selecionar um item da caixa ‘Prioridade de processo’ e em seguida acionar o botão "Incluir".
Caso exista a necessidade de retirar alguma prioridade da grid “Prioridade em processo”, basta acionar o ícone e confirmar a mensagem apresentada clicando no botão "OK".
6.ABA INFORMAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Na aba “Informações da Justiça do Trabalho”, preencha com os dados do local e a atividade econômica do réu com o qual o autor da ação teve relação trabalhista e clique no botão “Gravar”.
Na aba “Informações da Justiça do Trabalho”, preencha com os dados do local e a atividade econômica do réu com o qual o autor da ação teve relação trabalhista e clique no botão “Gravar”.
7.ABA PROCESSO
Na aba “Processo”, o sistema mostra um resumo de todos os dados cadastrados no processo.O usuário poderá, no agrupador “Documentos”, coluna “Anexos”, visualizar os documentos anexados através do ícone “Ver Detalhes” ou ícone “PDF”.
Poderá também assinar digitalmente o documento clicando no ícone “Cadeado Aberto”. Os documentos assinados apresentam o ícone “Cadeado Fechado”. Para excluir documentos , clique no ícone “Lixeira” e depois clicar no botão “OK” para confirmar a exclusão desse documento.
No caso de todas as informações constarem no processo corretamente e os documentos anexados estarem assinados, clique no botão “Protocolar Processo” para que sistema distribua a ação e informe o número do processo gerado.
Além das informações da distribuição do processo apresentada na aba “Processo” é exibida também uma nova tela contendo as dados do protocolo do processo.
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