1º: ABA Dados Iniciais
Na aba "Dados Iniciais", preencha os campos "Seção/Subseção" (conforme competência territorial), "Classe Judicial" e clique no botão “Incluir”. (vide tela abaixo)
2º: ABA ASSUNTOS
Na aba "Assuntos", o sistema mostrará na tabela à direita todos os assuntos associados à classe informada na aba Dados Iniciais:
Tabela Assuntos* - para associar o(s) assunto(s) a que se refere à ação clicar no ícone
e o mesmo passará para a tabela de “Assuntos Associados” (tabela à esquerda);
Pesquisar Assuntos* - o sistema apresenta dois campos que facilitam a busca do(s) assunto(s) desejado: Assunto e Código
Campo Assunto – informar parte do nome do assunto e clicar no botão "Pesquisar" para que o sistema apresente todos os assuntos que contém a palavra digitada na tabela de Assunto. Para associá-lo, clicar no ícone
.
Campo Código – informar o código correspondente ao assunto e clicar no botão Pesquisar para que o sistema o apresente na tabela de Assunto. Para associá-lo clicar no ícone
.
Assuntos Associados – Exibe o(s) assunto(s) selecionado(s) a que se refere(m) à ação. No caso de querer desassociar um assunto, o usuário deverá clicar no ícone
e o sistema passará o assunto selecionado para a tabela Assuntos *.
3º: ABA PARTES
Na aba Partes, o advogado/procurador irá adicionar as partes do polo ativo e do polo passivo clicando no botão "+ Parte" respectivo. O sistema PJe irá incluir o advogado/procurador logado automaticamente no Polo Ativo. Para incluir outros advogados Clicar em "+ Procurador/Terceiro Vinculado" para associar advogados, testemunhas, litisconsorte e o sistema abrirá a tela “Associar Procurador/Terceiro Vinculado. O advogado/procurador deverá selecionar “Tipo de Vinculação”. (Vide tela abaixo).
Independente do tipo selecionado, o sistema exige que seja informado o CPF da pessoa a ser incluído no processo. Deve-se clicar em "Pesquisar"
Observações:
- Na associação de advogados, testemunhas, litisconsorte o sistema exigirá que esse esteja associado a uma pessoa anteriormente incluída no processo.
-O sistema não inclui automaticamente o advogado/procurador na relação processual. Por tal razão, após a inclusão do demandante, o advogado/procurador deverá realizar sua associação ao processo.
Para editar uma parte associada ao processo, clicar em
.
O sistema abrirá a tela de complementação do cadastro com suas várias abas e o advogado/procurador poderá atualizar as informações. Tal funcionalidade segue as regras de inclusão dos dados da parte. Ao final da atualização clicar em "Gravar".
3.1.PARTES.POLO ATIVO:
3.1.1.Adicionar Parte
Ao clicar no botão "+ Parte" do “Polo Ativo” o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. No polo ativo o advogado/procurador obrigatoriamente informará o CPF ou CNPJ, dependendo do “Tipo de pessoa” selecionada.
CPF: Para o cadastro de CPF, deverá ser informado se a pessoa é brasileira ou não.
Caso a pessoa seja um estrangeiro, o número do passaporte deverá ser informado, bem como o país de origem do estrangeiro.
CNPJ: Para o cadastro de CNPJ, o campo "Nome" deverá ser informado obrigatoriamente caso o tipo de CNPJ seja órgão público.
Se o CNPJ pertencer a uma entidade privada, apenas o CNPJ da empresa deverá ser informado.
Digitar o nº do CPF ou do CNPJ (bem como as informações adicionais) e clicar no botão "Pesquisar". O sistema irá realizar a validação do documento na Receita Federal e, não encontrando nenhum problema, mostrará o nome. Sendo pessoa jurídica o sistema apresentará também o nome fantasia da empresa. O advogado/procurador deverá clicar no botão "Confirmar" para continuar o cadastro da parte no processo. (vide telas abaixo)
Na “Complementação do cadastro” o sistema mostrará a tela com várias abas, porém ocultando os dados obtidos na Receita federal. O advogado/procurador, obrigatoriamente, deverá informar o endereço.
3.1.2 Adicionar Endereço da parte
Na aba Endereços, o advogado/procurador deverá digitar o CEP do endereço e aguardar que o sistema mostre o respectivo nome da rua.
Ao clicar sobre o nome da rua o sistema automaticamente preencherá os seguintes campos: Estado; Cidade; Bairro, Logradouro.
Preencher o campo “Número” do endereço;
No campo “Complemento”, preencher com informações adicionais que completam o endereço e facilitam a sua localização;
A opção "Endereço apenas para correspondência" só deverá ser marcada quando o endereço digitado for apenas para correspondência;
Após o preenchimento clicar em "Incluir" para que o sistema associe a parte colocando-o na tabela de endereços da parte. (vide tela abaixo);
O advogado/procurador, obrigatoriamente, deverá indicar qual endereço será usado no processo. Para excluir um registro incluído na tabela Endereços, basta acionar
. Para alterar um endereço já inserido, basta acionar
(vide tela abaixo);
Para finalizar o cadastro da Parte, clicar em "Inserir" para que o sistema inclua a parte ao processo. (vide tela abaixo)
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:O COLEGA NÃO É OBRIGADO A PREENCHER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO,MEIOS DE CONTATO E CARACTERISTICAS PESSOAIS, SOMENTE É OBRIGADO O PREENCHIMENTO COM CPF/CNPJ NO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CEP NO ENDEREÇO
3.2 .PARTE POLO PASSIVO
Ao clicar no botão "+ Parte" do “Polo Passivo” o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. No polo passivo, o advogado/procurador poderá incluir a parte das seguintes formas:
Informando o CPF ou CNPJ, seguir as orientações
anteriores.
Quando o advogado/procurador não tiver o CPF ou CNPJ da parte, deverá marcar a opção “Não possui este documento” e, independente do “Tipo pessoa”, selecionar a opção no campo “Possui algum outro documento que o identifique?”. Nesse momento o sistema apresenta duas situações:
Ao selecionar “Sim”, o sistema abrirá na tela os campos para serem informados. O advogado/procurador deverá preencher todos os campos obrigatórios solicitados pelo sistema (que estão simbolizados pelo "*") e clicar em "Confirmar";
Ao selecionar “Não”, o sistema apresentará o campo “Informe o nome ou alcunha”. Digite o nome da parte e clique em "Confirmar";
Após clicar em "Confirmar", independente da opção selecionada anteriormente, o sistema abrirá a tela de complementação do cadastro com várias abas. O advogado/procurador deverá informar obrigatoriamente o endereço e, para isso, deve seguir as orientações
anteriores. (Vide tela abaixo).
4 ABA ANEXAR PETIÇÃO E DOCUMENTOS.
Ao clicar em "Anexar Petições/Documentos", o sistema exibirá a tela de Cadastro do Documento expandida.
Na tela apresentada, são exbidos os seguintes elementos:
Campo agrupador "Cadastro do Documento;
Campo agrupador "Incluir Anexos";
Botão "Gravar";
Botão "Remover";
Botão "Assinar Digitalmente.
4.1. Campo agrupador "Cadastro do Documento":
“Descrição”: permite informar o nome do documento que será anexado no processo. É de preenchimento obrigatório para a indicação do objeto principal da petição. (Ex: Pedido de Dilação de Prazo, Pedido de Remarcação de audiência, Pedido de juntada de documentos etc.). Tal medida possibilitará uma análise mais célere dos processos.
“Tipo de Documento”: permite selecionar o tipo de documento que será anexado, conforme as opões disponibilizadas no sistema.
“Solicitar Sigilo”: permite realizar marcação indicativa que o documento elaborado no processo é sigiloso.
“Modelo do Documento”: permite selecionar o modelo que será utilizado para a confecção do documento.
“Modelo (editor de texto)”: permite apresentar ou criar o documento que será anexado no processo.O advogado/procurador deverá digitar o conteúdo de sua petição inicial através do editor de texto do sistema ou copiar de algum programa editor de texto e colar através do ícone
Nessa aba será possível anexar à petição inicial e documentos digitalizados.
4.2.ABA AGRUPADOR INCLUIR ANEXOS
Importante lembrar que somente será possível carregar arquivos, ou alterar o texto do documento elaborado, antes do documento ser assinado. Pois, a realização de alterações e inclusão de documento não são permitidas após a sua assinatura.
Para alterar uma petição já assinada, deve excluír do processo a petição assinada e incluir um nova.
O sistema PJe aceita arquivos com tamanho máximo de 1,5 MB (1.500KB) e somente do tipo PDF.
Após a elaboração do documento, ao clicar nome desse campo, o sistema apresenta os seguintes elementos:
"Descrição": permite informar o nome do documento que será anexado. "Tipo do Documento": permite selecionar o tipo de documento que será anexado, de acordo com as opções disponibilizadas no sistema.
“Solicitar Sigilo”: permite realizar marcação indicativa que o documento anexado no processo é sigiloso.
Botão "+ Adicionar": ao ser acionado, abre a tela do sistema operacional para seleção do documento a ser anexado.
Botão "Incluir": ao ser acionado, inclui o o arquivo anexado ao sistema, e exibe-o na lista "Documentos" apresentada abaixo do botão.
Caso queira visualizar o documento anexado no sistema, clique no ícone "PDF" na lista "Documentos". Caso queira remover o documentos anexado do sistema, clique no ícone "Lixeira" na lista "Documentos"
Botão "Gravar":
Esse botão permite ao usuário salvar as alterações realizadas no documento elaborado.
Botão "Remover":
Esse botão permite que usuário exclua um documento (petição) elaborado e salvo no sistema.
Botão "Assinar Digitalmente.
Clique nesse botão para que o documento (petição) seja inserida no processo.
Após clicar no botão "Assinar Digitalmente", informe a senha do certificado digital na tela apresentada e clique no botão “OK”.
5.ABA CARACTERISTICAS
Nessa aba o sistema apresenta os seguintes elementos:
"Segredo de Justiça": permite selecionar a opção de uso do segredo de justiça. Caso seja selecionado "Sim", o sistema solicitará que seja informado obrigatoriamente o “Motivo/Observação” dentre as opções disponibilizadas pelo sistema.
"Justiça Gratuita":
"Pedido de liminar ou antecipação de tutela?": permite selecionar a opção de uso do pedido de liminar ou de antecipação de tutela.
"Valor da Causa (R$)":
Botão "Gravar": ao ser acionado, salva no processo os dados informados pelo usuário.
"Prioridade de Processo":
Para excluir o registro de prioridade em processo incluído no processo, clique no botão “Lixeira” da lista “Prioridade em Processo” para que o sistema exclua a prioridade incluída no processo.
Botão "Incluir": ao ser acinado inclui a prioridade selecionada na lista “Prioridade em Processo”.
PRIORIDADES NO PROCESSO :Em “Adicionar prioridades ao processo”, o advogado/procurador poderá incluir diferentes tipos de prioridade. Para realizar a ação, basta selecionar um item da caixa ‘Prioridade de processo’ e em seguida acionar o botão "Incluir".
Caso exista a necessidade de retirar alguma prioridade da grid “Prioridade em processo”, basta acionar o ícone
e confirmar a mensagem apresentada clicando no botão "OK".
6.ABA INFORMAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Na aba “Informações da Justiça do Trabalho”, preencha com os dados do local e a atividade econômica do réu com o qual o autor da ação teve relação trabalhista e clique no botão “Gravar”.
Na aba “Processo”, o sistema mostra um resumo de todos os dados cadastrados no processo.
O usuário poderá, no agrupador “Documentos”, coluna “Anexos”, visualizar os documentos anexados através do ícone “Ver Detalhes” ou ícone “PDF”.
Poderá também assinar digitalmente o documento clicando no ícone “Cadeado Aberto”. Os documentos assinados apresentam o ícone “Cadeado Fechado”. Para excluir documentos , clique no ícone “Lixeira” e depois clicar no botão “OK” para confirmar a exclusão desse documento.
No caso de todas as informações constarem no processo corretamente e os documentos anexados estarem assinados, clique no botão “Protocolar Processo” para que sistema distribua a ação e informe o número do processo gerado.
Além das informações da distribuição do processo apresentada na aba “Processo” é exibida também uma nova tela contendo as dados do protocolo do processo.
